O Programa Criança Feliz e o governamento da infância contemporânea
Autor: Carolina Dias Capilheira (Currículo Lattes)
Resumo
Esta dissertação pretende analisar quais as estratégias de governamento o Programa Criança Feliz do Governo Federal mobiliza e como vem produzindo efeitos sobre as formas de pensar e perceber a infância na contemporaneidade. Esta pesquisa traz contribuições de autores pós-estruturalistas e é embasada nos estudos de Michel Foucault. As ferramentas metodológicas utilizadas são: governamento e biopolítica, problematizadas através da governamentalidade, que neste estudo foi utilizada como grade de inteligibilidade para compreender os deslocamentos ao longo do tempo até os dias de hoje. Para a construção da pesquisa foram utilizadas as leis, decretos e documentos que instituem o Programa Criança Feliz e materiais midiáticos. Esse conjunto de materiais constitui o material empírico de análise, pois traz discursos de governamento dos sujeitos infantis, sendo potentes produtores de verdades. Os materiais foram divididos em eixos analíticos para que pudessem ser discutidos de uma melhor forma neste estudo. Através da construção desses eixos, foi possível compreender as estratégias de governamento dentro do Programa Criança Feliz. O primeiro eixo de análise demonstra como a infância é vista dentro do programa e do intenso investimento que é feito desde a gestação para que os indivíduos invistam em capital humano e se tornem responsáveis pelo seu futuro, investindo em si mesmos, dentro da lógica neoliberal. No segundo eixo, abordo o papel da família enquanto instrumento do Programa Criança Feliz para o governamento da infância, pois através do acionamento desta é que é possível a execução de estratégias biopolíticas para a infância, tornando os pais responsáveis pelo investimento nos seus filhos. O terceiro eixo aborda um aspecto fundamental dentro do Programa Criança Feliz: a intersetorialidade. Nele demonstro o quanto as estratégias de ação de várias esferas do Governo Federal se tornam potentes no governamento da infância. A intenção é compreender que as ações intersetoriais são pulverizadas em estratégias biopolíticas, tornando-as mais potentes para agir dentro das famílias em questões biológicas, econômicas e sociais. O último eixo aborda sobre os profissionais que são autorizados a falar no Programa Criança Feliz. Nele pretendo demonstrar os discursos científicos como produtores de verdade, sendo utilizados pelo Governo Federal como fundamentais para construir as políticas públicas. E, ainda, o quanto esses discursos de verdade, baseados nos saberes estatísticos são potentes como forma de governamento dos sujeitos e contenção dos riscos sociais. Nas discussões realizadas nesses eixos percebe-se que as ações que subsidiam o Programa Criança Feliz estão pautadas na racionalidade neoliberal, onde os sujeitos são convocados a investirem em si mesmos desde a gestação para que no futuro sejam capazes de concorrer no jogo econômico e não se tornem uma despesa ao Estado.