A profanação dos discursos inclusivos nas políticas educacionais contemporâneas
Autor: Nadine Silva dos Santos (Currículo Lattes)
Resumo
Esta dissertação tem como objetivo analisar e problematizar a proliferação discursiva advinda das políticas públicas educacionais sobre a inclusão, percebendo quais verdades sustentam o processo de inclusão escolar atualmente e que efeitos são produzidos na escola comum. Para tanto, inscrito sobre a linha de pesquisa: Políticas Educacionais e Currículo, este estudo foi realizado sob a pauta das contribuições advindas do campo pós-estruturalista, sustentada pelos estudos de Michel Foucault e demais autores alinhados com a teorização foucaultiana. Compondo o exercício de profanar, ou seja, quebrar com as verdades inquestionáveis que movimentam e sustentam o processo de inclusão escolar, como estratégias metodológicas, foram utilizadas: o conceito de genealogia, enquanto inspiração para olhar para história, e os conceitos-ferramentas, proveniência, emergência e ordem discursiva. Os discursos analisados são provenientes das políticas públicas e das normativas educacionais inclusivas, publicadas a partir da década de 1990 até o ano de 2020, assim como de entrevistas com professoras da Educação Básica. Para isso, buscou-se realizar dois movimentos de análise: o de olhar para a história da inclusão escolar e o de compreender seus efeitos no presente. Este estudo possibilitou mostrar e problematizar esses documentos oficiais, no sentido de terem produzido e ainda produzirem processos de in/exclusão no contexto escolar, tais como: a individualização dos sujeitos público-alvo da educação especial, o fortalecimento do processo de medicalização escolar e a intensificação do trabalho docente como resultado das interferências na prática pedagógica. Tratando-se dos sujeitos com deficiência, foi observado que, ao se tornarem alvo das políticas de inclusão, ao longo do tempo, eles passaram por processos que os individualizaram frente às reorganizações do ensino, sendo que, no decorrer da pesquisa, destaquei quatro movimentos: 1. o processo de individualização institucional por separação; 2. o processo de individualização por complementação e suplementação; 3. o processo de individualização por identificação e classificação dos sujeitos e 4. a reconfiguração política do processo de individualização institucional por separação. Além disso, também se evidenciou nas análises que a ênfase que se expõe sobre a identificação e a classificação patológica produzida pelos laudos médicos na atualidade, produzem processos de medicalização da vida escolar. No que se refere à intensificação do trabalho docente, foi observado que as ações das políticas inclusivas, ao tornarem os sujeitos diagnosticados público-alvo da educação especial, constituíram efeitos significativos na prática docente, a qual, se realizada na ausência de um trabalho colaborativo entre atendimento educacional especializado e sala de aula comum, acaba produzindo o aumento das atribuições pedagógicas realizadas pelas professoras regentes. Diante das questões apresentadas, o exercício de profanação apresentado enquanto uma atitude de problematização dos discursos inclusivos se fez conveniente, pois cada vez mais se torna necessário desnaturalizar as verdades que instituem a inclusão escolar como o lócus de um projeto verdadeiramente inclusivo e inquestionável.