Tessitura da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) : desafios e implicações para o currículo do ensino médio
Autor: Marisa Musa Asan Abdel Hamid (Currículo Lattes)
Resumo
Este estudo em nível de mestrado está vinculado ao Programa de Pós graduação em Educação (PPGEDU), da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), na linha de pesquisa Políticas Educacionais e Currículo - e tem como problema de pesquisa: Quais os possíveis desafios e eventuais implicações da BNCC no currículo do Ensino Médio? Em caráter geral, temos como objetivo identificar as principais mudanças na matriz curricular do Ensino Médio, a partir da proposição da BNCC. Concomitantemente, como objetivos específicos buscaremos compreender a organização do currículo proposto para a formação dos e das estudantes e entender os possíveis limites e potencialidades do novo currículo do Ensino Médio, a partir da BNCC e da reforma do Ensino Médio - homologada pela Lei 13.415/2017. Intenta, também, estabelecer reflexões que permitam compreender a (re)configuração do currículo a partir da lente da nova proposta curricular definida pela reforma, a qual traz mudanças na forma, no conteúdo e na finalidade do Ensino Médio. Ao longo das análises, buscamos identificar os atores e os cenários políticos, econômico e social que permearam cada uma das etapas de elaboração das três versões da BNCC e do texto final da lei. A tessitura realizada tem como intenção compreender algumas das concepções de educação e de currículo trazidas pela nova reforma e quais possíveis desafios e implicações poderão acarretar no currículo e na formação dos/das estudantes secundaristas. Para o desenvolvimento do estudo, adotamos a abordagem metodológica qualitativa, aplicando como procedimentos técnicos a Análise Documental e utilizando como metodologia a Análise de Conteúdo (AC), com aporte teórico em Bardin. O Corpus da pesquisa sustenta-se em documentos institucionais (leis, decretos, textos oficiais). Ao longo das análises, percebe-se a correlação de forças políticas e culturais na concepção dos documentos (BNCC e Lei 13.415/2017), cujos fundamentos basilares retomam o discurso neoliberal da década de 1990, com foco no desenvolvimento de competências e na educação mercadológica. Tais concepções produziram textos e contextos que conduziram à implementação de um currículo tecnocrático e utilitarista para o Ensino Médio, com foco em formar sujeitos para atender a demandas de mercado, remetendo um caráter reducionista à educação escolar. Nesse sentido, compreendemos que a nova proposta curricular implementada a partir da reforma e da BNCC do Ensino Médio irá interferir e ressignificar o currículo e o contexto desta etapa formativa, que serão balizados por conhecimentos mínimos, aumentando o abismo entre estudantes do Ensino Médio das escolas pública e privada, asseverando as desigualdades sociais.