Reforma do novo Ensino Médio : parcerias público-privadas na oferta da educação técnica e profissional
Autor: Marcos Luiz de França (Currículo Lattes)
Resumo
A pesquisa está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande (PPGEDU/FURG), linha de pesquisa Políticas Educacionais e Currículo, e a pesquisa "A reforma do Ensino Médio: o que pensam os professores e estudantes secundaristas". Aborda-se o tema Público e Privado no Ensino Médio, onde trata das parcerias realizadas entre a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (Seduc-RS) com as empresas privadas na oferta da educação técnica e profissional, no período entre 2018 e 2020, a partir do cumprimento da Lei n. 13.415, de fevereiro de 2017. Com a Lei n. 13.415/2017, os itinerários formativos foram organizados por arranjos curriculares conforme as possibilidades dos sistemas de ensino. Neste arranjo, o quinto itinerário formativos refere-se à formação técnica e profissional, onde o modelo da BNCC para a etapa do Ensino Médio foi homologado somente em dezembro de 2018, na mesma época foi atualizada as Diretrizes Curriculares do Ensino Médio (DCNEM). Observa-se na legislação a aproximação com as parcerias público-privadas; com a abertura na legislação, esta cooperação com instituições especializadas pode ocorrer através de parcerias com empresas privadas; e não escapa a oportunidade destas empresas privadas alinhadas com os discursos capitalistas se inserirem nesta oferta de cooperação. O objetivo desta pesquisa foi elencar e investigar as parcerias privadas que firmaram parceria com a Seduc-RS na oferta da educação técnica e profissional no período de 2018 a 2020, para os alunos do Ensino Médio. As informações da pesquisa foram analisadas na perspectiva da investigação qualitativo-interpretativa, onde a análise documental foi inspirada na Análise de Discurso Crítica (ADC). Os dados apresentaram a aproximação da Seduc-RS, no período entre 2018 e 2020, com empresas privadas de serviço de Recurso Humanos (RH). Com esta ação fica claro que a Seduc-RS distanciou-se do interesse maior que é a formação integral dos estudante do Ensino Médio e aproximou-se da oferta de mão de obra ofertadas as para empresas privadas por intermédio de empresas de RH como forma de equipar operacionalmente as empresas privadas, visando o baixo custo de mão de obra e exploração do aluno como trabalhador e, além disso, as empresas privadas distanciam-se da fiscalização direta da Seduc-RS.