Reforma do Ensino Médio : a experiência de uma escola piloto no sul do estado do Rio Grande do Sul
Autor: Isis Azevedo da Silva Carvalho (Currículo Lattes)
Resumo
Esta pesquisa vincula-se à linha de pesquisa Políticas Educacionais e Currículo do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEDU) em nível de mestrado, na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Propõe-se investigar uma das escolas pilotos da 18° CRE do estado do Rio Grande do Sul com intuito de compreender como a Reforma do Ensino Médio é recontextualizada na prática escolar, visando conhecer as traduções, interpretações e configurações que a política irá absorver no contexto de uma escola piloto. O Estado do Rio Grande do Sul impôs que cada Coordenadoria Regional de Educação - CRE escolhesse 10 escolas piloto, com intuito de que servissem de parâmetro para o restante das escolas de Ensino Médio no processo de adequação ao "novo" Ensino Médio. O referencial teórico adotado foi a teoria de atuação na política de Stephen Ball, que se propõe a compreender como as escolas atuam no processo de adequação à política. Para Ball as escolas não implementam a política tal qual, no entanto, neste processo as escolas interpretam a política, traduzem o texto da lei buscando adequá-la ao contexto de cada escola. Assim, a política é recontextualizada pelos atores escolares. O Ensino Médio configura-se como o nível de ensino da Educação Básica com maior grau de estrangulamento, evasão, reprovação, distorção entre a idade e a série. Tais problemáticas foram usadas como justificativa para a necessidade de uma reforma nesta etapa da Educação. A reforma foi empreendida através da Medida Provisória de n° 746, publicada em 22 de setembro de 2016, que promoveu mudanças significativas nesta etapa da Educação Básica sem possibilitar o diálogo e a discussão junto aos sujeitos inseridos no Ensino Médio. A Medida Provisória foi convertida na Lei de n° 13.415 em fevereiro de 2017 e teve como interlocutores da reforma grupos empresariais. Ressalta-se um alinhamento da reforma com o modelo de competências que vigorou nas políticas educacionais da década de 90 no Brasil. Identifica-se alinhamento entre as propostas do Ministério da Educação e da Seduc, com replicação dos documentos e uma perspectiva educacional intrínseca do campo econômico. A proposta inicialmente indicava autonomia para as escolas organizarem seus currículos, mas ao longo do processo tem se apresentado a imposição das metodologias de discussão e de certa forma os "resultados" esperados. Através da teoria de atuação na política de Ball buscou-se salientar que os profissionais da educação não são passivos no processo, mas agentes imprescindíveis para colocar a política em ação e, ainda, reconfigurando-a. Alguns pontos de atuação da escola foram percebidos e pontuados ao longo desta pesquisa como: a luta da escola pela garantia dos itinerários escolhidos pelos estudantes, o gerenciamento da formação dos professores na escola, e todo o remanejo necessário para que estudantes e professores não perdessem carga horária das disciplinas que foram reduzidas no currículo construído pela Seduc. Ainda ressalta-se movimentos do Mec e da Seduc, em prol de cercear a ação docente no processo e a luta dos profissionais da educação com intuito de uma política que busque efetivamente contribuir no processo formativo dos estudantes secundaristas.