Políticas curriculares para Educação Infantil em nível nacional e seus efeitos no currículo da Educação Infantil no município do Rio Grande
Autor: Mara Rubia Garcia Pedroso (Currículo Lattes)
Resumo
Esta dissertação tem como objetivo compreender as mudanças nas concepções do currículo da Educação Infantil no município do Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul, a partir das políticas educacionais publicadas após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases de 1996. O estudo aborda o levantamento dos deslocamentos de concepções do currículo para a Educação Infantil em três períodos: de 1997 a 2008, de 2009 a 2015 e de 2016 a 2020. Para compreender esses deslocamentos, são utilizados elementos do pensamento de Michel Foucault. O método utilizado é qualitativo, e o corpus de análise consiste em documentos e entrevista com gestoras da Secretaria de Educação e duas professoras da rede municipal de Educação do Rio Grande. As análises das narrativas apontam para momentos distintos da política e da sociedade, ressaltando também a cultura e as concepções de determinado período. A partir da análise, são desenvolvidos três eixos temáticos, baseados nas concepções de saber/poder como ferramenta: a inexistência da especificidade e a busca de referenciais na Educação Infantil municipal; os passos em direção ao reconhecimento da Educação Infantil; e os jogos de saber-poder disparados por demandas internas e externas na construção do currículo. Destaco como marcos definidores a (re) estruturação do currículo para Educação Infantil no município do Rio Grande: as políticas públicas municipais pós Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional/1996; a presença ativa da FURG através do curso de Pedagogia, assim como, em pesquisas realizadas e divulgadas pelo NEPE/FURG a respeito das políticas curriculares para Educação Infantil; o concurso público municipal para professoras da Educação Infantil; e a construção da PPMEI/2015, após a Resolução CEB/CNE nº 05/2009 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Como achado principal trago o protagonismo daquelas (les) que em cada período da Educação Infantil Municipal fizeram ser ouvidos em suas críticas e reinvindicações. Assim como a firme união entre a Educação básica Municipal com a Universidade Federal do Rio Grande-FURG, que em todos esses a anos esteve junto das professoras promovendo a formação e qualificando suas práticas.