A gestão compartilhada em escolas de Educação Infantil de São Lourenço do Sul/RS : uma privatização renomeada
Autor: Claudia Treichel Heller (Currículo Lattes)
Resumo
Esta dissertação está vinculada à linha de Políticas Educacionais e Currículo do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU), da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), com o apoio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Gestão, História e Políticas Educacionais (GEHPolíticas). Durante a realização deste estudo buscou-se analisar o modelo de gestão compartilhada na educação infantil do município de São Lourenço do Sul/RS (SLS/RS) com o principal objetivo de compreender como a parceria entre a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul/RS (PMSLS) e a Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADPECS) impactou na realidade das escolas que foram selecionadas para fazer parte desse projeto. Para isso, a pesquisa trouxe, como elementos introdutórios, a apresentação do funcionamento da gestão compartilhada, os contextos envolvidos em sua implementação e algumas aproximações com outros modelos de parcerias entre setor público e privado na área da educação, a partir do estado da arte. O referencial teórico que embasou o estudo abordou o avanço das políticas neoliberais e alguns impactos trazidos por esse sistema político-econômico. Trouxe, também, algumas considerações sobre a incorporação da lógica empresarial às práticas do setor público, por meio da chamada Nova Gestão Pública (NGP), sobretudo, no campo da educação e a consequente ampliação de parcerias público-privadas. Para alcançar o objetivo da investigação, adotou-se como metodologia a pesquisa qualitativa, com a realização de análise documental do Edital de Chamamento Público nº 04/2022 da PMSLS, realizado sob as considerações de Cellard (2012) e de Shiroma, Campos e Garcia (2005) e de entrevistas semiestruturadas com seis gestoras que atuam nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) que receberam a gestão compartilhada no município. O tratamento das entrevistas foi realizado por meio de Análise Textual Discursiva (ATD), com as orientações de Moraes (2003) e Moraes e Galiazzi (2006). Ao final, constatamos que os prejuízos trazidos pela adoção dessa política privatista se sobressaem aos benefícios e que, a gestão compartilhada, vai além de uma parceria entre esferas pública e privada, se constituindo, na verdade, como um modelo de privatização que se embrenha na escola pública de tal maneira que impacta e influencia toda sua estrutura.