Escolarização doméstica : interseções entre neoliberalismo e conservadorismo na educação contemporânea
Autor: Helen Oliveira Monteiro (Currículo Lattes)
Resumo
Este estudo, vinculado à linha de pesquisa Políticas Educacionais e Currículo do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande, investiga a proposta de homeschooling no Brasil, concentrando-se nas questões que impulsionaram uma grande demanda de projetos nas casas legislativas do país com o objetivo de regulamentar a modalidade, sem uma análise prévia de viabilidade. Motivada pela preocupação com a aprovação de leis que autorizem a escolarização doméstica, sem considerar o contexto brasileiro e alinhadas a uma agenda conservadora que contradiz o direito à educação, a pesquisa busca compreender as condições que viabilizam o avanço e a proliferação das propostas de escolarização doméstica no país e os discursos de verdade que as sustentam. A partir do problema de pesquisa "Que condições possibilitaram a emergência das propostas de escolarização doméstica no Brasil e quais discursos de verdade as sustentam?", a investigação se fundamenta nas perspectivas teóricas de Michel Foucault, especialmente suas discussões sobre Genealogia, e de Stephen Ball, com seu Ciclo de Políticas. Os materiais analisados são os Projetos de Lei em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, além dos discursos proferidos em audiências públicas da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal. Analiso o contexto de emergência dessa proposta educacional, abordando o cenário em que operam o neoliberalismo e o conservadorismo, suas principais características e como sua influência fortalece projetos que visam à consolidação da escolarização doméstica no país. Os discursos de verdade que sustentam a proposta valorizam a autonomia parental e criticam o que percebem como doutrinação ideológica nas escolas públicas, argumentando que a escolarização doméstica preserva valores religiosos, morais e culturais específicos. Evidencio que as condições que possibilitam a emergência desta proposta estão fortemente ligadas a um contexto político, social e econômico caracterizado pela ascensão de ideais neoliberais e conservadores.