"Coloquem uma coisa na cabeça de vocês, educar uma criança é repetição": uma problematização acerca da educação domiciliar no Brasil e suas implicações na educação infantil
Autor: Andreza Velho de Lima (Currículo Lattes)
Resumo
Esta dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande, está vinculada à linha de pesquisa Políticas Educacionais e Currículo. O estudo aborda a temática da educação domiciliar, com o problema de pesquisa: Quais discursos e racionalidades sustentam a defesa de uma educação domiciliar para a Educação Infantil? Ancorada na perspectiva pós-estruturalista e nas contribuições de Michel Foucault, a pesquisa utiliza os conceitos de governamento biopolítico e subjetivação como ferramentas analíticas. A metodologia adotada foi a pesquisa documental com inspirações na netnografia, resultando em um corpus analítico composto por: uma cartilha sobre educação domiciliar publicada pelo Ministério da Educação em 2021; o site institucional da Associação Nacional de Educação Domiciliar; um perfil na plataforma de mídia social Instagram intitulado Educação no Lar; e apostilas elaboradas pelas mediadoras desse perfil, apresentadas em um congresso ministrado por elas. O movimento analítico foi organizado em dois eixos principais: o primeiro examina os discursos que sustentam a defesa da educação domiciliar e as racionalidades que se articulam a eles; o segundo apresenta alguns desdobramentos para a Educação Infantil a partir da análise dos materiais. Os resultados indicam que a racionalidade neoliberal sustenta os discursos que promovem a educação domiciliar. Essa forma de educação fora da escola priva as crianças do direito à convivência e à vivência de experiências proporcionadas pelo espaço comum escolar, incluindo o contato com diversas culturas e saberes. A educação domiciliar limita o processo de ensino e subjetivação ao que as famílias consideram adequado. Além disso, constatou-se que o currículo da educação domiciliar para a Educação Infantil se distancia das legislações vigentes, especialmente das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), estruturando-se em eixos divergentes. A pesquisa também problematiza a desprofissionalização do professor e reflete sobre movimentos de resistência frente ao crescente tema de educar em casa.