A cisão histórica da Educação Infantil e alguns contornos contemporâneos no município do Rio Grande - RS : nuances e limiares
Autor: Cristiane Mortágua Oliveira (Currículo Lattes)
Resumo
Esta dissertação apresenta o estudo desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU) da Universidade Federal do Rio Grande - RS, na linha de pesquisa Políticas Educacionais e Currículo, com financiamento da Capes. O estudo tem como problemática investigar quais contornos a cisão histórica da Educação Infantil vem adquirindo a partir da política de obrigatoriedade de matrícula aos 4 anos de idade na Educação Básica, no município do Rio Grande - Rio Grande do Sul (RS). A pesquisa está ancorada na perspectiva pós-estruturalista, buscando aproximações com os estudos de Michel Foucault. As operações de método realizadas são de cunho qualitativo, por meio da análise documental e de alguns dados estatísticos, partindo da noção de problematização como método de pesquisa e utilizando o governamento biopolítico como ferramenta analítica. O corpus analítico é composto por documentos nacionais e municipais que orientam as ações educacionais após a implementação da política de obrigatoriedade de matrícula, além de dados estatísticos. A partir do movimento analítico, foram organizados três eixos para uma melhor visualização das problematizações deste estudo. No primeiro eixo, são apresentadas algumas discursividades que sustentam a ideia de que as crianças precisam ingressar cada vez mais cedo na escola e como isso reforça a cisão da Educação Infantil. No segundo eixo, discorro sobre as estratégias adotadas pelo município do Rio Grande - RS para viabilizar a política de obrigatoriedade de matrícula, correlacionando esses dados a índices nacionais que corroboram a naturalização da cisão interna da Educação Infantil. No terceiro eixo, apresento normativas contemporâneas que reforçam essa cisão ao vincularem o direito à inclusão de uns e à exclusão de outros. Os resultados obtidos apontam para o engendramento de uma rede discursiva sobre o alargamento da escolarização obrigatória cada vez mais cedo, reconfigurando concepções nas políticas públicas curriculares, o que, em determinados momentos, posiciona creche e pré-escola em lugares distintos dentro da Educação Infantil. No município do Rio Grande - RS, observa-se um investimento na ampliação da oferta de atendimento para a pré-escola, impulsionado pela política de obrigatoriedade, gerando impactos em ambos os segmentos. De um lado, a creche permanece associada a modelos assistencialistas; de outro, a pré-escola se aproxima das escolas de Ensino Fundamental. Assim, o direito de uns - o acesso à pré-escola - acaba por provocar a exclusão de outros - a creche -, contribuindo para a naturalização e manutenção da cisão interna da Educação Infantil no município estudado.